Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

LGPD na Educação: o desafio da proteção

Por Marcos Pegoraro

O estupro no Brasil

De quem é a culpa?

Dupla é condenada por extorsão

Eles gravaram imagens da vítima mantendo relação sexual com um menor de idade e exigia R$ 70 mil para não divulgá-las

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Acordo homologado. Cestas básicas. Natureza jurídica. Contribuição previdenciária. Não incidência.

Acordo homologado. Cestas básicas.

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre vendedora e empresa de cosméticos

Serviço era realizado sem pessoalidade e subordinação.

SOS Advogado obtém decisão inédita: advogado poderá cumprir em regime aberto prisão por pensão alimentícia

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul concedeu ao advogado D. C. D., de Campo Grande, o direito de cumprir em regime aberto mandado de prisão referente ao atraso de pagamento de pensão alimentícia a um de seus nove filhos.

Afastamentos por transtornos de saúde mental sobem 38% em 2023

Com mais pessoas incapacitadas para o trabalho, aumenta a responsabilidade das empresas em relação à saúde mental dos funcionários

Direito de amar

Diferente de união estável, o contrato de namoro faz com que o casal tenha mais segurança para decidir os próximos passos do relacionamento.

Prefeitura deve indenizar idosa que foi esquecida dentro de posto de saúde

O valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.

TSE rejeita pedido de tropas federais para o Rio

Por unanimidade, TSE não atendeu à solicitação do TRE-RJ

CNV recebe documento que comprova que ditadura argentina monitorava Jango

Para os parentes do ex-presidente, o material reforça a tese de que ele foi assassinado na chamada Operação Condor

Mudança de cidade no interesse do serviço dá direito a ressarcimento de custas

Esse direito só lhe seria assegurado se tivesse retornado no interesse do serviço, por iniciativa do seu empregador

STF mantém suspensão de pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre

Pagamento de auxílio moradia para juízes do Acre.

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Você sabe o que é o contrato de confidencialidade?

Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona.

Pais de criança com síndrome de down agredida por colega em creche serão indenizados

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.